LGPD

Postura LGPD

Esta página resume a postura pública de privacidade brasileira. Ela não declara conformidade legal automática nem substitui análise jurídica do controlador.

Vigencia pública: 2026-07-10. Esta página descreve postura pública e não substitui contrato, proposta comercial, DPA assinado, SLA ou parecer jurídico.

Responsabilidade do cliente

O cliente decide base legal, finalidade, necessidade, proporcionalidade, retenção e atendimento a titulares para os dados que envia ao AuthenChain.

Suporte técnico

O AuthenChain apoia minimização por hashes, metadados, trilha de auditoria, retenção configuravel e separacao entre evidência técnica e conteúdo bruto.

Direitos de titulares

Solicitações relacionadas a dados pessoais devem indicar contexto, organização, identificador de conta e escopo. O atendimento pode exigir validação de identidade e coordenação com o cliente controlador.

Incidentes

Suspeitas de incidente de privacidade devem ser reportadas rapidamente por privacy@authenchain.com ou security@authenchain.com com evidências sanitizadas.

Contato

Para solicitações relacionadas a esta página, use privacy@authenchain.com. Para segurança, use security@authenchain.com.

LGPD | AuthenChain - AuthenChain